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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 2110 /2016

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 2110 / 2016
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros.
Data de Publicação 23/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada , Rogério Nogueira , André Soares , Ramalho da Construção , Gileno Gomes , Analice Fernandes , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Gil Lancaster , Adilson Rossi , Coronel Camilo , Estevam Galvão , Carlão Pignatari , Maria Lúcia Amary , Jooji Hato , Márcio Camargo , Pedro Tobias , Antonio Salim Curiati , Hélio Nishimoto , Roque Barbiere , Rodrigo Moraes , Orlando Bolçone , Welson Gasparini , Aldo Demarchi , Carlos Cezar , Celino Cardoso , Ed Thomas , João Caramez , Roberto Tripoli , Chico Sardelli , Ricardo Madalena , Roberto Engler , Célia Leão , Gilmaci Santos , Milton Vieira , Marcos Damasio , Roberto Massafera , Delegado Olim , Cauê Macris , Sebastião Santos , Cezinha de Madureira
Apoiador(es) Campos Machado
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DIREITOS HUMANOS, INVESTIGAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/03/2018 - Publicado Ato nº 19/2018, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Marco Vinholi como membro substituto, e o Deputado Hélio Nishimoto, que passa de membro substituto para efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 06).

Tramitação

Data Descrição
23/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2016
20/09/2017 Publicado Ato nº 91, de 2017, do Presidente, Deputado Cauê Macris, CRIANDO a CPI. ( D.A. pág. 8).
04/10/2017 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
18/10/2017 Publicado Ato nº 96, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observando o disposto no Ato nº 91, de 19 de setembro de 2017, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 9 (nove) membros titulares e 8 (oito) membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis "investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros.", conforme o mencionado Requerimento, constituindo a referida Comissão e nomeando os Deputados seguintes como membros efetivos: Coronel Telhada (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Cezinha de Madureira (DEM), Juniror Aprillanti (PSB), Doutor Ulysses (PV), Milton Vieira (PRB), Fernando Cury (PPS), Coronel Camilo (PSD) e Clélia Gomes (PHS). Membros substitutos: Hélio Nishimoto (PSDB), Beth Sahão (PT), André Soares (DEM), Carlos Cezar (PSB), Edson Giriboni (PV), Wellington Moura (PRB), Roberto Morais (PPS) e Marta Costa (PSD). (D.A. pág. 7)
19/10/2017 Publicado Ato 101, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetivo e o Deputado João Paulo Rillo que passa a condição de membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Assembleia Legislativa, em 18 de outubro de 2017. (D.A., de 18/10/2017, pág. 8)
08/11/2017 Publicado Ofício s/nº do Deputado Caio França, Líder do PSB, comunicando a renúncia dos Deputados Junior Aprillanti e Carlos Cesar, da Bancada do PSB, da referida CPI. (D.A., pág. 11)
11/11/2017 Publicado Of. CPI Operação ETHOS/CONDEPE n.º 01/2017, de 07 de novembro de 2017, de autoria do Deputado Coronel Telhada, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada nesta data, foi eleito Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito e, na mesma ocasião, o Senhor Deputado Doutor Ulysses foi eleito como Vice-Presidente . (D.A. pág. 7)
23/11/2017 Publicado Ato 109, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Ed Thomas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 7)
23/11/2017 Publicado Requerimento de autoria da Deputada Clelia Gomes, Lider do Partido Humanista da Solidariedade - PHS, RENÚNCIANDO como membro da referida comissão. (D.A. pág. 12)
24/11/2017 Publicado ofício s/nº, de 22 de novembro de 2017, do Deputado Fernando Cury, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, sua RENÚNCIA da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 18).
28/11/2017 Republicado o Ato nº 109/2017, por ter saído com incorreções no D.A., de 23/11/2017: Onde se lê, nomeia o Deputado Ed Thomas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti, leia-se nomeia o Deputado Ed Thomas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti e o Deputado Carlos Cezar como Membro substituto na referida Comissão. (D.A., pág. 07)
29/11/2017 Republicado por ter saido com incorreção no D.A., de 23/11/2017 o requerimento da Deputada Clélia Gomes: Onde se lê, Requerimento de Renúncia, leia-se Ofício. (D.A., pág. 12)
29/11/2017 Republicado por ter saído com incorreção no D.A., de 24/11/2017 o requerimento do Deputado Fernando Cury: Onde se lê, Requerimento de Renúncia, leia-se Ofício. (D.A., pág. 12)
30/11/2017 Publicado ofício s/nº, de 29 de novembro de 2017, do Deputado Milton Vieira, comunicando sua RENÚNCIA como membro da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 12)
05/12/2017 Publicado Ofício T 108 GD nº 98, de 2017, do Deputado Wellington Moura, comunicando sua RENÚNCIA como membro da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 12)
13/12/2017 Publicado Ato nº 116/2017, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, nomeia o Deputado Vitor Sapienza como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Fernando Cury na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 06)
21/03/2018 Publicado Ato nº 18/2018, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Progressista - PP, nomeia o Deputado Coronel Telhada como membro efetivo, e o Deputado Antonio Salim Curiati como membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 06).
27/03/2018 Publica Of. LIDPSDB Nº 41/2018, do Deputado Marco Vinholi, líder do PSDB, indicando o Deputado Hélio Nishimoto como titular e o Deputado Marco Vinholi como substituto para compor a referida CPI. (D.A. pág. 10 ).
28/03/2018 Publicado Ato nº 19/2018, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Marco Vinholi como membro substituto, e o Deputado Hélio Nishimoto, que passa de membro substituto para efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 06).
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