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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 859 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 859 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.584 / 2017
Ementa Institui a "Semana Sociocultural Evangélica", em Santa Branca.
Data de Publicação 30/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores EVENTO RELIGIOSO, RELIGIÃO, SANTA BRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/11/2016
01/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
27/06/2017 Devolvido sem voto
24/08/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/09/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1417, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 1418, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (D.A. pág. 53)
20/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17/10/2017. (D.A. pág. 58)
20/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2050/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.032, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2017.
01/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.032. (D.A. pág. 224)
02/11/2017 Aguardando Sanção
29/11/2017 Publicada a Lei nº 16.584, de 28.11.2017. (DOE-I pág. 01)
01/12/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2017 1417 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2017 1418 / 2017 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/11/2017 Autógrafo 32032 Autógrafo ao Projeto de lei numero 859/2016 Cauê Macris  
2 29/11/2017 Lei 16584 Governador  
3 Ofício 2050 Ofício ao Projeto de lei numero 859/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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