Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 856 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 856 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.554 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Sindicalista".
Data de Publicação 30/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/11/2016
01/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
24/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/06/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 905/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, e de nº 906/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
16/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13/09/2017. (D.A. pág. 15)
18/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1828/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.998, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2017.
26/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017 Publicado Autógrafo nº 31.998. (D. A. pág. 14)
28/09/2017 Aguardando Sanção
19/10/2017 Publicada a Lei nº 16.554, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
29/11/2017 Publicada a Lei nº 16.584, de 28 de novembro de 2017. (DOE I pág. 01)
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2017 905 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2017 906 / 2017 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/09/2017 Autógrafo 31998 Autógrafo ao Projeto de lei numero 856/2016 Cauê Macris  
2 19/10/2017 Lei 16554 Governador  
3 Ofício 1828 Ofício ao Projeto de lei numero 856/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala