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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Moção 76/2016)
Número Legislativo 76 / 2016
Ementa Apela para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Federação Catarinense de Futebol, a Câmara Municipal de Chapecó e a Confederação Brasileira de Futebol, a fim de que acolham a manifestação de solidariedade do Parlamento Paulista ao povo catarinense e de todo o País, em razão da maior tragédia da história do Futebol Brasileiro, ocorrida na madrugada de terça-feira, 29 de novembro de 2016.
Data de Publicação 03/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, CONDOLÊNCIAS, FALECIMENTO, FUTEBOL, SANTA CATARINA (ESTADO), SOLIDARIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/12/2016
06/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2016 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/12/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
09/02/2017 Distribuído a Deputada Célia Leão
21/02/2017 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
24/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/05/2017 Publicado Parecer nº 379/2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
27/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 24.05.201. (DA. pág. 29)
29/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
14/06/2017 Encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Ofício SGP nº 1237, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
14/06/2017 Encaminhado à Prefeitura Municipal de Chapecó, Ofício SGP nº 1238, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
14/06/2017 Encaminhado à Presidência do Conselho Administrativo da Associação Chapecoense de Futebol, Ofício SGP nº 1239, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
14/06/2017 Encaminhado à Presidência da Federação Catarinense de Futebol, Ofício SGP nº 1240, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
14/06/2017 Encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Chapecó-SC, Ofício SGP nº 1241, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
14/06/2017 Encaminhado à Presidência da Confederação Brasileira de Futebol, Ofício SGP nº 1242, de 2017, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2017, da referida Moção.
30/06/2017 Arquive-se
06/07/2017 Publicado Ofício nº 357/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, manifestando-se no âmbito desta Moção. (DA. pág. 8)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2017 379 / 2017 favorável favorável Célia Leão Comissão de Assuntos Desportivos   (visualizar documento)

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