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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 895 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 895 / 2016
Ementa Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 13/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/10/2017 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
13/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/12/2016
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/04/2017 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
29/06/2017 Devolvido da vista
09/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel
16/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roberto Tripoli
01/09/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/09/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, favorável
22/09/2017 Publicado Parecer nº 966, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Voto em separado do Deputado Carlos Cezar, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
03/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
18/10/2017 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2017 966 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Marcos Zerbini  
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