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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 898 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
898 / 2016
Ementa
Institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso no Estado.
Data de Publicação
13/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA AO IDOSO, CUIDADOR, FORMAÇÃO, PROFISSÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 13/03/2023 - Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/12/2016
14/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 5ª sessão.
21/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/03/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
03/05/2018
Recebido da relatora, Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
25/06/2018
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
06/02/2019
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/04/2019
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
17/04/2019
Recebido do relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
07/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
27/06/2019
Publicados os Pareceres de nº 690, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 691, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 13)
27/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
22/11/2019
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
09/12/2019
Devolvido da vista
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
13/03/2023
Devolvido sem voto
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2017
690 / 2019
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2019
691 / 2019
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Paulo Fiorilo
Voto do relator
favorável
Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)
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