Projeto de Lei n° 898, de 2016 ( PL 898 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 898 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	898 / 2016
Ementa	Institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso no Estado.
Data de Publicação	13/12/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA AO IDOSO, CUIDADOR, FORMAÇÃO, PROFISSÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/03/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data	Descrição
13/12/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/12/2016
14/12/2016	Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016	Pauta de 2ª sessão.
16/12/2016	Pauta de 3ª sessão.
19/12/2016	Pauta de 4ª sessão.
20/12/2016	Pauta de 5ª sessão.
21/12/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/03/2017	Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017	Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017	Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
04/05/2017	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017	Distribuído a Deputada Beth Sahão
03/05/2018	Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
25/06/2018	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
06/02/2019	Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/04/2019	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
17/04/2019	Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
07/05/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
27/06/2019	Publicados os Pareceres de nº 690, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 691, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 13)
27/06/2019	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
22/11/2019	Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019	Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019	Devolvido da vista
02/06/2021	Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023	Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/03/2017	690 / 2019	favorável	favorável	Afonso Lobato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2019	691 / 2019	favorável	favorável	Wellington Moura	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável	Paulo Fiorilo
	Voto do relator	favorável	Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)

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