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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 79 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 79 / 2016
Ementa Aplaude o trabalho desenvolvido pelos policiais Sargento de Paula (Vinicius Belém de Paula), Soldado Ribas (Luan Ribas Alcântara), e Soldado Daniel (Daniel Lopes Ramos Bacural), membros da Cia. Força Tática do 3º BPMI de Ribeirão Preto, especialmente pelos atos praticados em 14 de dezembro de 2016, ocasião em que, até a chegada de socorro especializado, prestaram atendimento de urgência a um senhor de 72 anos em parada cardiorrespiratória, em ação decisiva para a preservação de sua vida.
Data de Publicação 20/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores HOMENAGEM, IDOSO, POLICIAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SALVAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 20/12/2016
21/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2017 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/02/2017 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
01/06/2017 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/06/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2017 Publicado Parecer nº 541, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
30/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 20)
30/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/07/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/07/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/07/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/07/2017 Encaminhado Ofício SGP nº 1412/2017 ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPMI-Cia Força Tática, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção,apresentada pelo Deputado Léo Oliveira.
07/07/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 1411/2017 ao Secretário de Estado de Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira.
04/08/2017 Arquive-se
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2017 541 / 2017 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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