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Projeto
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Projeto de lei nº 920 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
920 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.959 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Imperídio de Queiroz" à passarela localizada no km 410+200m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Data de Publicação
16/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/12/2016
19/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/11/2017
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
20/03/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018
Publicado Parecer nº 341, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 14 e 15)
06/04/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
10/05/2018
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2018
Publicado Parecer nº 1324/2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A. pág. 10)
06/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.12.2018. (D.A. pág. 12)
06/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
25/02/2019
Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, propondo redação final
08/03/2019
Publicado Parecer nº 134, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 244/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.538, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.538. (D.A., pág. 16)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.959, de 28 de março de 2019
. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019
Arquive-se
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.185
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2018
1324 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
25/02/2019
134 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2018
341 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32538
Autógrafo ao Projeto de lei numero 920/2016
Cauê Macris
2
29/03/2019
Lei
16959
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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