Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 938 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 938 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16761 /2018
Ementa Dá a denominação de "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns" ao atual "Parque da Juventude", na Capital.
Data de Publicação 21/12/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARQUE
Situação Atual Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 21, em 20/12/2016
21/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/10/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1471, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
23/10/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
14/11/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/12/2017 Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12)
07/12/2017 Redistribuído ao Deputado Enio Tatto
13/12/2017 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
20/12/2017 Concedida vista a Deputada Célia Leão
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018 Devolvido da vista
09/05/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
09/05/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2018 Publicado Parecer nº 498, de 2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
10/05/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 09.05.2018. (D.A. pág. 17)
10/05/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/05/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 643/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.279, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2018.
17/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.279. (D.A. pág. 12)
18/05/2018 Aguardando Sanção
09/06/2018 Publicada a Lei nº 16.761, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 3)
11/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2018 498 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Assuntos Desportivos   (visualizar documento par)
05/10/2017 1471 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/05/2018 Autógrafo 32279 Autógrafo ao Projeto de lei numero 938/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 09/06/2018 Lei 16761 Governador   (visualizar documento
3 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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