Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 946 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 946 / 2016
Ementa Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais", no ensino público e privado do Estado.
Data de Publicação 23/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CALENDÁRIO, DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA, NECESSIDADE EDUCACIONAL, NECESSIDADE ESPECIAL, SEMANA DE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
23/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/12/2016
02/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
30/03/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/09/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
15/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 840, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 841, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10)
15/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/10/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
17/11/2017 Publicado Parecer de nº 1808/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1808 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
30/03/2017 840 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
05/09/2017 841 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
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