Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 967 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 967 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.995 / 2019
Ementa Dá a denominação de "João Afonso Lucchetta" à passarela localizada no km 91 + 450m da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Sorocaba.
Data de Publicação 23/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/12/2016
02/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
22/03/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/03/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Gilmaci Santos.
10/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1086, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 9)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid.
08/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2019 Publicado Parecer nº 7/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
14/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12.02.2019. (DA. pág. 10)
14/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
01/03/2019 Publicado Parecer nº 93, de 2019,da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 189/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.507, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.507. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.995, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2018 1086 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
08/02/2019 7 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
21/02/2019 93 / 2019 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32507 Autógrafo ao Projeto de lei numero 967/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16995 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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