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Moção nº 1 /2017

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a imediata adoção dos estudos e das providências que se fizerem necessárias, a fim de garantir o ingresso de milhares de jovens ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), com a ampliação do número de vagas ofertadas para todos os cursos superiores.
Data de Publicação 09/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO SUPERIOR, FUNDO DE FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017
10/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2017 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/02/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/03/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
05/07/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicado Parecer nº 603, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A. , pág. 12)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
25/08/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1588, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.08.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim.
01/09/2017 Arquive-se.
18/10/2017 Publicado Ofício nº 705/2017, do Ministério da Educação, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 11)
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/07/2017 603 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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1 Ofício 1588 Ofício   (visualizar documento Oficio
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