Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 18 / 2017
Ementa Dispõe sobre a divulgação da campanha "Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas" no Estado.
Data de Publicação 09/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, TRÁFICO DE PESSOAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/06/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2017
10/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/05/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
20/06/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
03/08/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/08/2017 Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada
23/08/2017 Devolvido da vista
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
13/11/2017 Devolvido da vista
13/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
16/12/2017 Publicados os Pareceres: nº 2228, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2229, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 17)
18/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/05/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
23/06/2018 Publicado Parecer nº 851/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
23/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2017 2228 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
03/08/2017 2229 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento Original)
02/05/2018 851 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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