Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 17 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 17 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.539 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Internacional de Teatro - FIT" de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 09/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, FESTIVAL INTERNACIONAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), TEATRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2017
10/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/03/2017 Devolvido sem voto
22/03/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/04/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
19/06/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/06/2017 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
29/06/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em Regime de Urgência. (DA. pág. 21)
29/06/2017 Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 783, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 784, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D A. págs. 13 e 14)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1690/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.974, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
13/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.974. (D. A. pág. 15)
14/09/2017 Aguardando Sanção
05/10/2017 Publicada a Lei nº 16.539, de 04.10.2017. (DOE-I pág. 01)
06/10/2017 Arquive-se.
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2017 783 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
29/06/2017 784 / 2017 favorável favorável Pedro Kaká Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/09/2017 Autógrafo 31974 Autógrafo ao Projeto de lei numero 17/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/10/2017 Lei 16539 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1690 Ofício ao Projeto de lei numero 17/2017   (visualizar documento
4 29/06/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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