Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 41 / 2017
Ementa Declara Patrimônios Culturais Imateriais do Estado a "Folia de Reis" e o "Encontro Nacional de Folia de Reis" em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 17/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores FOLIA DE REIS, PATRIMÔNIO CULTURAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
17/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/02/2017
20/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
03/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
30/08/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
14/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 831/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 832/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
14/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2017 832 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
Voltar