Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 42 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 42 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.960 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Vereador Elpidio Canaver" ao viaduto localizado no km 259 + 900m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista.
Data de Publicação 17/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CABRÁLIA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/02/2017
20/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/09/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Pedro Tobias.
03/05/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/05/2018 Publicado Parecer nº 610, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 15)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/05/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
21/11/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1384, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. págs. 10 e 11)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
02/03/2019 Publicado Parecer nº 113, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 200/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.518, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.518. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019 Publicada a Lei nº 16.960, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019 Arquive-se
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.185
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 113 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/11/2018 1384 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
03/05/2018 610 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32518 Autógrafo ao Projeto de lei numero 42/2017 Cauê Macris  
2 29/03/2019 Lei 16960 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp