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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 85 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 85 / 2017
Ementa Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no município de Cosmópolis, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação 09/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2017
10/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/05/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
04/12/2018 Publicados os Pareceres: nº 1275, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1276, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/03/2019 Devolvido sem voto
13/04/2019 Publicado Ofício nº 543/2019, da Câmara Municipal de Cosmópolis, encaminhando cópia da Moção 13/2019, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (D.A. pág. 6)
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1047, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1047 / 2019 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
02/05/2017 1275 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/07/2018 1276 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Educação e Cultura  
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