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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 97 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre os Cuidados com Animais Domésticos".
Data de Publicação 14/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017
16/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/05/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/06/2017 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
31/08/2017 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
06/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 805, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 806, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 17)
06/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
22/11/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
16/05/2018 Publicado Parecer nº 617, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16)
02/03/2019 Publicado parecer nº 129, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Redação. (D.A. págs. 12 e 13)
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2017 617 / 2018 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/05/2017 805 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/08/2017 806 / 2017 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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