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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 116 / 2017
Ementa Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Ibitinga, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação 22/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 22/03/2017
23/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini
24/05/2017 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
05/09/2017 Devolvido da vista
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1317, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20)
09/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
27/11/2017 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável , pela Comissão de Educação e Cultura
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
14/12/2017 Publicado Parecer nº 2151, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
24/04/2018 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
16/06/2018 Publicado Parecer nº 814, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 10 e 11)
16/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2017 1317 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/11/2017 2151 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
24/04/2018 814 / 2018 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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