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Projeto
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Projeto de lei nº 108 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
108 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.997 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "João Scudeler (Giovanni Scudeler)" ao viaduto localizado no km 94 + 800 m Sul da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho.
Data de Publicação
16/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
CERQUILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/03/2017
17/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
24/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
25/10/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1658, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 13)
17/11/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Gileno Gomes
22/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Gileno Gomes
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
12/11/2018
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2018
Publicado Parecer nº 1325/2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A. págs. 10 e 11)
06/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.12.2018. (D.A. pág. 12)
06/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2019
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
09/03/2019
Publicado o Parecer nº 164, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 05)
11/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 259/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.566, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.566. (D.A., pág. 18)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2019
Publicada a
Lei nº 16.997, de 02 de abril de 2019
. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019
Arquive-se
19/06/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2018
1325 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Coronel Camilo
Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/2019
164 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
1658 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Gileno Gomes
1
15/03/2019
Autógrafo
32566
Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2017
Cauê Macris
2
03/04/2019
Lei
16997
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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