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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 2017
Ementa Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Matão, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação 22/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 22/03/2017
23/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
26/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/07/2017 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 588, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 589, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A., pág. 10)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/09/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
17/10/2017 Devolvido da vista
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
18/11/2017 Publicado o Parecer nº 1816, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11)
18/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2017 1816 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
05/07/2017 589 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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