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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.677 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Ensino & Tecnologia - AE&T", em Barretos.
Data de Publicação 28/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, BARRETOS (MUNICÍPIO), ENSINO, TECNOLOGIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/03/2017
29/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/05/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/10/2017 Anexado aos Autos documentação, conforme solicitado pelo relator Deputado Geraldo Cruz.
21/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/12/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/02/2018 Publicado parecer nº 25, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
09/02/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07/02/2018. (DA. pág. 13)
09/02/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 215/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.204, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2018.
22/02/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/02/2018 Publicado Autógrafo nº 32.204. (D.A. pág. 8)
23/02/2018 Aguardando Sanção
16/03/2018 Publicada a Lei nº 16.677, de 15 de março de 2018. (D.O.E.-I pág. 01)
17/03/2018 Publicada a Retificação da Lei nº 16.677, de 15 de março de 2018; onde se lê, Projeto de Lei nº 140, de 2017 do Deputado Sebastão Santos - PRB; leia - se: Projeto de Lei nº 140, de 2017 do Deputado Sebastião Santos - PRB. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/12/2017 25 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 23/02/2018 Autógrafo 32204 Autógrafo ao Projeto de lei numero 140/2017 Cauê Macris  
2 16/03/2018 Lei 16677 Governador  
3 Ofício 215 Ofício ao Projeto de lei numero 140/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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