Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 254 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 254 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.569 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Chácara das Flores Eurípedes Barsanulfo", em Mauá.
Data de Publicação 04/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores CHÁCARA, MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2017
05/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/07/2017 Anexado aos Autos, documentação para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo relator Deputado Afonso Lobato.
16/08/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017 Publicado o Parecer nº 1330, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pag. 21)
07/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em 04.10.2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1956/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.015, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11de outubro de 2017.
19/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.015. (D.A. pág. 58)
20/10/2017 Aguardando Sanção
11/11/2017 Publicada a Lei nº 16.569, de 10 de novembro de 2017. (DOE I pág. 3)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2017 1330 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 20/10/2017 Autógrafo 32015 Autógrafo ao Projeto de lei numero 254/2017 Cauê Macris  
2 11/11/2017 Lei 16569 Governador  
3 Ofício 1956 Ofício ao Projeto de lei numero 254/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp