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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro do Quilombo de São Pedro", realizada no Vale do Ribeira.
Data de Publicação 30/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA, QUILOMBO, VALE DO RIBEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2017
31/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/08/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
12/08/2017 Publicado Parecer nº 663/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 15)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
14/09/2017 Devolvido sem voto
21/09/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
20/10/2017 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
31/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/11/2017 Publicado Parecer nº 1.610, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 221)
02/11/2017 Publicada Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 31.10.2017 . (D.A. pag. 223)
06/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2155/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.073, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de novembro de 2017.
21/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.073. (D.A. pág. 15)
22/11/2017 Aguardando Sanção
13/12/2017 Publicada a Lei nº 16.597, de 12 de dezembro 2017. (DOE I pág. 1)
13/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1610 / 2017 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  
02/08/2017 663 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/11/2017 Autógrafo 32073 Autógrafo ao Projeto de lei numero 144/2017 Cauê Macris  
2 Ofício 2155 Ofício ao Projeto de lei numero 144/2017  
Total: 2 ocorrência(s)
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