Projeto de Lei n° 147, de 2017 ( PL 147 / 17 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 147 /2017

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	147 / 2017
Transformado em Norma	Lei nº 17.029 / 2019
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Yoga Day Piracaia", realizada em Piracaia.
Data de Publicação	30/03/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO TURÍSTICO, DIA INTERNACIONAL, PIRACAIA (MUNICÍPIO), YOGA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
30/03/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2017
31/03/2017	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2017	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2017	Pauta de 3ª sessão.
05/04/2017	Pauta de 4ª sessão.
06/04/2017	Pauta de 5ª sessão.
07/04/2017	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/04/2017	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/05/2017	Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
01/03/2018	Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
10/03/2018	Publicado Parecer nº 238, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 11)
12/03/2018	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/03/2018	Distribuído a Deputada Ana do Carmo
13/06/2018	Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019	Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019	Publicado Parecer nº 35, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33do Regimento Interno. (D.A. págs. 7 e 8)
22/02/2019	Publicada a Deliberação da Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9)
22/02/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Distribuído ao Deputado Fernando Cury
08/03/2019	Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final
16/03/2019	Publicado o Parecer nº 249, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 05)
18/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 297/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.575, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.575. (D.A. pág. 17)
28/03/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019	Publicada a Lei nº 17.029, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019	Arquive-se
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
01/03/2018	238 / 2018	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Geraldo Cruz	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019	249 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Fernando Cury	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018	35 / 2019	favorável	favorável, com a emenda proposta pela CCJR	Ana do Carmo	Comissão de Atividades Econômicas

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	28/03/2019	Autógrafo	32575	Autógrafo ao Projeto de lei numero 147/2017	Cauê Macris
2	18/04/2019	Lei	17029		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala