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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 19 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 19 / 2017
Ementa Manifesta repúdio ao Deputado Federal Laércio Oliveira, por conta das declarações extremamente misóginas proferidas por ele em debate realizado em 23 de março de 2017, na sede da Confederação Nacional da Indústria.
Data de Publicação 31/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores DEMOCRACIA, DEPUTADO, MULHER, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2017
03/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/05/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
18/05/2017 Devolvido sem voto
27/09/2017 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
08/11/2017 Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável à aprovação da Moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/11/2017 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2288, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (D.A. pág. 20)
22/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 20/12/2017. (D.A. pág. 22)
22/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/02/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/02/2018 Publicado Parecer nº 76, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
22/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Encaminhado ao Senhor Deputado Laércio José de Oliveira, Deputado Federal, Ofício SGP nº 234, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2018, a referida Moção apresentada pela Deputada Beth Sahão
09/03/2018 Arquive-se
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2017 2288 / 2017 favorável à aprovação da Moção na forma do substitutivo ora proposto Clélia Gomes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
19/02/2018 76 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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