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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 190 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 190 / 2017
Ementa Declara Tabatinga como "Capital do Bicho de Pelúcia".
Data de Publicação 12/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BRINQUEDO, CAPITAL, TABATINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/04/2017
13/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
24/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/05/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2017 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
26/05/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
28/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
30/08/2017 Publicados os Pareceres nº 763, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 764, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
30/08/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2017 763 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2017 764 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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