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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 149 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 149 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.526 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'ETAPE BRASIL - LE TOUR DE FRANCE", em Cunha.
Data de Publicação 01/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CICLISMO, CUNHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017
04/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
02/05/2017 Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
26/05/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2017 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
30/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 789, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 790, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 15)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1686/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
12/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.971. ( D.A. pág. 12)
13/09/2017 Aguardando Sanção
21/09/2017 Publicada a Lei nº 16.526, 20.09.2017. (D.O. E.-I, pág. 01)
29/09/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Correa Jr  
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
1 13/09/2017 Autógrafo 31971 Autógrafo ao Projeto de lei numero 149/2017 Cauê Macris  
2 21/09/2017 Lei 16526 Governador  
3 Ofício 1686 Ofício ao Projeto de lei numero 149/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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