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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2017
Ementa Aplaude o efetivo do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (30° BPM/I) de Catanduva pela atuação em prol da manutenção da ordem pública naquele e nos demais Municípios da Região.
Data de Publicação 13/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), ORDEM PÚBLICA, REGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/04/2017
17/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2017 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/04/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/05/2017 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
18/05/2017 Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/06/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
03/08/2017 Devolvido da vista
16/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado Coronel Telhada para redigir o voto vencedor, favorável.
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
31/10/2017 Recebido com voto vencedor do Deputado Coronel Telhada, favorável, para ciência
13/12/2017 Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do §3º, do Artigo 56 da XIV Consolidação do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal.
13/12/2017 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2017 Publicado Parecer nº 2197, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o voto do relator Deputado Coronel Telhada designado para redigir o vencedor "favorável", nos termos do §3º, do Artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 87)
15/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/12/2017. (DA. pág. 88)
15/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/12/2017 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15.12.2017, o Parecer nº 2197, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15.12.2017, a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
16/01/2018 Encaminhado Ofício SGP n.º 2530/2017 ao Secretário de Estado de Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marco Vinholi.
16/01/2018 Encaminhado Ofício SGP nº 2530/2017 ao Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPMI-Cia Força Tática, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção,apresentada pelo Deputado Marco Vinholi.
23/02/2018 Arquive-se
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2017 2197 / 2017 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Jorge Caruso  
1 Ofício 2531 Ofício  
2 Ofício 2530 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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