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Projeto de lei nº 171 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
171 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Xadrez" nas grades curriculares de Ensino Fundamental e Médio das escolas da Rede Pública do Estado.
Data de Publicação
06/04/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO, GRADE CURRICULAR, JOGO DE XADREZ
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/04/2017
07/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/05/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Gilmaci Santos
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
26/05/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído a Deputada
Rita Passos
16/08/2017
Devolvido sem voto
03/10/2017
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
25/10/2017
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR.
07/11/2017
Publicados os Pareceres de nº 1633/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1634/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
07/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR
13/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Wellington Moura
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017
Publicado o Parecer de nº 2143/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17)
13/12/2017
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
15/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
16/12/2017
Publicado Parecer nº 2232 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
18/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2476/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.133, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017.
20/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.133. (D.A. pág. 16)
21/12/2017
Aguardando Sanção
13/01/2018
Publicada a Mensagem A-nº 26/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 04)
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 26/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 63)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2017
1633 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
1634 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR.
Rodrigo Moraes
Comissão de Educação e Cultura
12/12/2017
2143 / 2017
favorável
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2017
2232 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2017
Autógrafo
32133
Autógrafo ao Projeto de lei numero 171/2017
Cauê Macris
2
Ofício
2476
Ofício ao Projeto de lei numero 171/2017
3
13/12/2017
Req. Urgência
Wellington Moura
4
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-26/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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