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Projeto de lei nº 171 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 171 / 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Xadrez" nas grades curriculares de Ensino Fundamental e Médio das escolas da Rede Pública do Estado.
Data de Publicação 06/04/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, GRADE CURRICULAR, JOGO DE XADREZ
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/04/2017
07/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/05/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Gilmaci Santos
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
26/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
16/08/2017 Devolvido sem voto
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
25/10/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR.
07/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1633/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1634/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
07/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR
13/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017 Publicado o Parecer de nº 2143/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17)
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
15/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
16/12/2017 Publicado Parecer nº 2232 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
18/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2476/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.133, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017.
20/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.133. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Aguardando Sanção
13/01/2018 Publicada a Mensagem A-nº 26/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 04)
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 26/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 63)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2017 1633 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
25/10/2017 1634 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR. Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
12/12/2017 2143 / 2017 favorável favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento Original)
15/12/2017 2232 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2017 Autógrafo 32133 Autógrafo ao Projeto de lei numero 171/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 Ofício 2476 Ofício ao Projeto de lei numero 171/2017   (visualizar documento
3 13/12/2017 Req. Urgência Wellington Moura   (visualizar documento
4 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-26/2018 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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