Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 216 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 216 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.550 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Memória Pet".
Data de Publicação 19/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CALENDÁRIO OFICIAL, DIA, MEMÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/04/2017
20/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/05/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017 Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na forma de sua redação original na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 695, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 696, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 11)
18/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.08.2017. (D. A., pág. 14)
18/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/09/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/09/2017 Publicado Parecer nº 864/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
15/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1791/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.991, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
22/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.991. (D.A. pág. 15)
23/09/2017 Aguardando Sanção
17/10/2017 Publicada a Lei nº 16.550, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2017 695 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/08/2017 696 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marco Vinholi Comissão de Educação e Cultura  
04/09/2017 864 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2017 Autógrafo 31991 Autógrafo ao Projeto de lei numero 216/2017 Cauê Macris  
2 17/10/2017 Lei 16550 Governador  
3 Ofício 1791 Ofício ao Projeto de lei numero 216/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala