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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 218 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 218 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Abril Marrom" de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de Cegueira no Estado.
Data de Publicação 20/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CEGUEIRA, COMBATE, DIA, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 17/11/2017 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
20/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/04/2017
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2017 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 218/2017 ao Projeto de lei nº 131/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Anexado ao Projeto de lei 131/2016.
12/08/2017 Publicado despacho. Junte-se o projeto de lei nº 188/2017 ao projeto de lei nº 131/2016, ao qual se encontra anexado ao referido projeto de lei , nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. ( D. A., pág. 16)
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1776/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 131/2016, ao qual se encontram anexados o referido Projeto de Lei e o de nº 188/2017, favorável aos três Projetos de Lei. (DA. pág. 12)
17/11/2017 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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