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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 258 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.429 / 2017
Ementa Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
Data de Publicação 04/05/2017
Regime URGÊNCIA + 1
Autor(es) Abelardo Camarinha , Adilson Rossi , Afonso Lobato , Aldo Demarchi , Alencar Santana Braga , Ana do Carmo , Analice Fernandes , André do Prado , André Soares , Antonio Salim Curiati , Barros Munhoz , Beth Sahão , Caio França , Campos Machado , Carlão Pignatari , Carlos Bezerra Jr. , Carlos Cezar , Carlos Giannazi , Carlos Neder , Cássio Navarro , Célia Leão , Celino Cardoso , Celso Giglio , Celso Nascimento , Cezinha de Madureira , Chico Sardelli , Clélia Gomes , Coronel Camilo , Coronel Telhada , Davi Zaia , Delegado Olim , Doutor Ulysses , Ed Thomas , Edmir Chedid , Edson Giriboni , Enio Tatto , Estevam Galvão , Feliciano Filho , Fernando Capez , Fernando Cury , Geraldo Cruz , Gil Lancaster , Gileno Gomes , Gilmaci Santos , Gilmar Gimenes , Hélio Nishimoto , Itamar Borges , João Caramez , João Paulo Rillo , Jooji Hato , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , José Américo , José Zico Prado , Junior Aprillanti , Leci Brandão , Léo Oliveira , Luiz Carlos Gondim , Luiz Fernando T. Ferreira , Luiz Turco , Márcia Lia , Márcio Camargo , Marco Vinholi , Marcos Damasio , Marcos Martins , Marcos Zerbini , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Milton Leite Filho , Milton Vieira , Orlando Bolçone , Paulo Correa Jr , Pedro Kaká , Pedro Tobias , Professor Auriel , Rafael Silva , Ramalho da Construção , Raul Marcelo , Reinaldo Alguz , Ricardo Madalena , Rita Passos , Roberto Engler , Roberto Massafera , Roberto Morais , Roberto Tripoli , Rodrigo Moraes , Rogério Nogueira , Roque Barbiere , Sebastião Santos , Teonilio Barba , Vaz de Lima , Wellington Moura , Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), BURITAMA (MUNICÍPIO), ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), MONTE ALTO (MUNICÍPIO), PEDREIRA (MUNICÍPIO), PIEDADE (MUNICÍPIO), RIFAINA (MUNICÍPIO), RUBINÉIA (MUNICÍPIO), SABINO (MUNICÍPIO), SANTA ISABEL (MUNICÍPIO), TAPIRAÍ (MUNICÍPIO), TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/06/2017 - Arquive-se o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2017
04/05/2017 57ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
04/05/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/05/2017 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga e Coronel Camilo, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
05/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/05/2017
09/05/2017
09/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
09/05/2017 Anexado ao Projeto de lei 686/2015.
09/05/2017 15ª sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado os Projetos de Lei nºs 686/2015, 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016 e 470/2016.
09/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1133/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.878, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2017.
11/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.878. (DA. pág. 14 )
12/05/2017 Aguardando Sanção
01/06/2017 Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017 Arquive-se o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/2017 Autógrafo 31878 Autógrafo ao Projeto de lei numero 258/2017 Cauê Macris  
2 01/06/2017 Lei 16429 Governador  
3 Ofício 1133 Ofício ao Projeto de lei numero 258/2017  
4 05/05/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga, Coronel Camilo  
Total: 4 ocorrência(s)
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