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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 339 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
339 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.111 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Profª Élzide Celestina Souza Pacheco Tunuchi" à Escola Estadual, no bairro do Éden, em Sorocaba.
Data de Publicação
19/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/05/2017
22/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
29/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
12/06/2017
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada
Maria Lúcia Amary
.
10/10/2017
Devolvido sem voto
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/02/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
10/03/2018
Publicado Parecer nº 247, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
14/03/2019
Devolvido sem voto
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado
Estevam Galvão
(nova legislatura)
30/04/2019
Devolvido sem voto
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
05/06/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2019
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019
Publicado o Parecer nº 597, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
13/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1032/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.676, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.676. (D.A., pág. 28)
19/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.111, de 18 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019
Arquive-se
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2018
247 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019
597 / 2019
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/06/2019
Autógrafo
32676
Autógrafo ao Projeto de lei numero 339/2017
Cauê Macris
2
19/07/2019
Lei
17111
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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