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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.430 / 2017
Ementa Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
Data de Publicação 11/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Abelardo Camarinha , Adilson Rossi , Afonso Lobato , Aldo Demarchi , Alencar Santana Braga , Ana do Carmo , Analice Fernandes , André Soares , André do Prado , Antonio Salim Curiati , Barros Munhoz , Beth Sahão , Caio França , Campos Machado , Carlão Pignatari , Carlos Bezerra Jr. , Carlos Cezar , Carlos Giannazi , Carlos Neder , Cássio Navarro , Célia Leão , Celino Cardoso , Celso Giglio , Celso Nascimento , Cezinha de Madureira , Chico Sardelli , Clélia Gomes , Coronel Camilo , Coronel Telhada , Davi Zaia , Delegado Olim , Doutor Ulysses , Ed Thomas , Edmir Chedid , Edson Giriboni , Enio Tatto , Estevam Galvão , Feliciano Filho , Fernando Capez , Fernando Cury , Geraldo Cruz , Gil Lancaster , Gileno Gomes , Gilmaci Santos , Gilmar Gimenes , Hélio Nishimoto , Itamar Borges , João Caramez , João Paulo Rillo , Jooji Hato , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , José Américo , José Zico Prado , Junior Aprillanti , Leci Brandão , Léo Oliveira , Luiz Carlos Gondim , Luiz Fernando T. Ferreira , Luiz Turco , Márcia Lia , Márcio Camargo , Marco Vinholi , Marcos Damasio , Marcos Martins , Marcos Zerbini , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Milton Leite Filho , Milton Vieira , Orlando Bolçone , Paulo Correa Jr , Pedro Kaká , Pedro Tobias , Professor Auriel , Rafael Silva , Ramalho da Construção , Raul Marcelo , Reinaldo Alguz , Ricardo Madalena , Rita Passos , Roberto Engler , Roberto Massafera , Roberto Morais , Roberto Tripoli , Rodrigo Moraes , Rogério Nogueira , Roque Barbiere , Sebastião Santos , Teonilio Barba , Vaz de Lima , Wellington Moura , Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores AGUDOS (MUNICÍPIO), BARRETOS (MUNICÍPIO), GUARAREMA (MUNICÍPIO), IACANGA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, SALES (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/06/2017 - Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017. (DOE-I pág. 01)

Tramitação

Data Descrição
11/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/05/2017
11/05/2017 61ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
11/05/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/05/2017 Publicado a retificação do Artigo 1º do referido Projeto de lei, leia-se como se segue e não como constou: Classifica como de interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. (...) (Publicado no DA. de 11.05.2017) DA. pág. 10)
12/05/2017 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Roberto Morais e Ricardo Madalena, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 10)
12/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
13/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 738/2015, 746/2015, 757/2015, 1339/2015, 1635/2015, 400/2016 e 305/2017 ao Projeto de lei nº 682/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
15/05/2017 Anexado ao Projeto de lei 682/2015.
16/05/2017 65a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei, prejudicados os demais Projetos de Lei anexados.
16/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1153/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.892, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 maio de 2017.
17/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.892. (DA. pág. 20)
18/05/2017 Aguardando Sanção
01/06/2017 Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017. (DOE-I pág. 01)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/05/2017 Autógrafo 31892 Autógrafo ao Projeto de lei numero 305/2017 Cauê Macris  
2 01/06/2017 Lei 16430 Governador  
3 Ofício 1153 Ofício ao Projeto de lei numero 305/2017  
4 12/05/2017 Req. Urgência Roberto Morais, Ricardo Madalena  
Total: 4 ocorrência(s)
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