Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 37 /2017

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 37 / 2017
Ementa Manifesta repúdio em relação à futura participação do Exército dos Estados Unidos em exercício militar na Amazônia brasileira.
Data de Publicação 27/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores AMAZÔNIA, ESTADOS UNIDOS, EXERCÍCIO, MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/05/2017
30/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/06/2017 Devolvido sem voto
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
16/08/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2017 Publicado Parecer nº 868/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o substitutivo à referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a proposição em sua forma original. (DA. pág. 13)
15/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15/09/2017. (D. A. pág. 13)
15/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/09/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/09/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1334, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , aprovado a Redação Final. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1916/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Raul Marcelo.
27/10/2017 Arquive-se
15/11/2017 Publicado ofício nº 645/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção . (DA. pág. 9)
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.015
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2017 1334 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
16/08/2017 868 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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