Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 336 / 2017
Ementa Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 19/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, BULLYING, CAMPANHA, DEPREDAÇÃO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, DROGA MATA (CAMPANHA), ESCOLA ESTADUAL, PEDOFILIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRECONCEITO, RACISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2019 - Publicado o Parecer nº 434, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
19/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2017
22/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
28/06/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
12/08/2017 Publicado Parecer nº 647/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (DA. pág. 13)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
01/12/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
24/05/2018 Publicado Parecer nº 704, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
24/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
07/11/2018 Devolvido sem voto
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
16/05/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 434, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2019 434 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
28/06/2017 647 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
01/12/2017 704 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
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