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Projeto
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Projeto de lei nº 336 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
336 / 2017
Ementa
Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Data de Publicação
19/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, BULLYING, CAMPANHA, DEPREDAÇÃO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, DROGA MATA (CAMPANHA), ESCOLA ESTADUAL, PEDOFILIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRECONCEITO, RACISMO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2017
22/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
29/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
28/06/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
12/08/2017
Publicado Parecer nº 647/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (DA. pág. 13)
14/08/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
01/12/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
24/05/2018
Publicado Parecer nº 704, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
24/05/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmar Gimenes
07/11/2018
Devolvido sem voto
05/02/2019
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
16/05/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
24/05/2019
Publicado o Parecer nº 434, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
02/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2018 - Comissão de Educação e Cultura
22/05/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/05/2019
434 / 2019
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2017
647 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2017
704 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
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