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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 38 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 38 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine por meio dos órgãos competentes, a instalação, com a maior brevidade possível, de unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA DE APOIO, JUSTIÇA, SAÚDE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/05/2017
31/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/06/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
04/08/2017 Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2017 Publicado o Parecer nº 758, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
26/08/2017 Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, 24.08.2017. (D.A. pág. 11)
28/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/09/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 1645/2017, junto ao gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Marta Costa.
06/09/2017 Arquive-se.
24/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
24/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2017 758 / 2017 favorável favorável Clélia Gomes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1645 Ofício  
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