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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 391 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" ao Centro de Formação de Recursos Humanos - CEFOR para o SUS-SP, em Araraquara.
Data de Publicação 02/06/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/06/2017
05/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/11/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2126, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
10/04/2018 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2018 Publicado Parecer nº 769/2018, da Comissão de Saúde, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 11 e 12)
14/06/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 05.06.2018. (D.A. pág. 46)
14/06/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 938/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.334, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de junho de 2018.
29/06/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/06/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.334. (D.A. pág. 12)
30/06/2018 Aguardando Sanção
21/07/2018 Publicada a Mensagem A-nº 156/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 3 e 4)
23/07/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
23/07/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/07/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/08/2018 119ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
21/08/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
06/11/2018 50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto.
21/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1298/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 50ª Sessão Extraordinária, realizada em 6 de novembro de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto total oposto pela Mensagem A-nº 156/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
24/11/2018 Publicada a Lei nº 16.829, de 23 de novembro de 2018. (DOE-I pág. 01)
27/11/2018 Publicada a Retificação da Lei constante no Diário Oficial do Estado de 24.11.2018. (DOE-I pág. 01)
11/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.137
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2017 2126 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
10/04/2018 769 / 2018 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2018 Autógrafo 32334 Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 24/11/2018 Lei (§ 7ª - artigo 28) 16829 Governador   (visualizar documento
3 21/07/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-156/2018 Governador   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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