Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 395 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 395 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.144 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Irineu de Andrade Monteiro" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 13 + 950 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345 , em Patrocínio Paulista.
Data de Publicação 02/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/06/2017
05/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
29/09/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Roberto Engler.
26/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/06/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere.
11/06/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2019 Publicado Parecer nº 190, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/06/2019 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 667, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
25/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/08/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/08/2019 Publicado Parecer nº 776, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 11)
09/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.711, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de agosto de 2019.
15/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.711. (D.A., pág.13)
04/09/2019 Publicada a Lei nº 17.144, de 03 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.223
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 190 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
06/06/2019 667 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)
01/08/2019 776 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere   (visualizar documento
O sistema está em manutenção e não foi possível completar sua requisição. Tente novamente mais tarde.