Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 443 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 443 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.644 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Black June", em Rio Claro.
Data de Publicação 13/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia , Aldo Demarchi , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGROS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), SAMBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2017
14/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/09/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
16/09/2017 Publicado Parecer nº 882, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
18/09/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/09/2017 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
08/11/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2057, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
07/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 06.12.2017. (D.A. pág. 18)
07/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2431/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.114, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2017.
16/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.114. (D.A. pág. 17)
16/12/2017 Aguardando Sanção
10/01/2018 Publicada a Lei nº 16.644, de 09 de janeiro de 2018. (DOE I pág. 1)
12/01/2018 Publicada a retificação da Lei n° 16.641, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOE-I de 09.01.2018. (D.O.E., pág. 03)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2017 882 / 2017 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/12/2017 Autógrafo 32114 Autógrafo ao Projeto de lei numero 443/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 10/01/2018 Lei 16644 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2431 Ofício ao Projeto de lei numero 443/2017   (visualizar documento
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