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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 469 / 2017
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar "Restaurante Bom Prato", em Barretos.
Data de Publicação 20/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2019 - Publicado o Parecer nº 1048, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
20/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2017
21/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/09/2017 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
28/11/2017 Recebido com voto em separado de Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Gilmaci Santos, favorável
09/12/2017 Publicado o Parecer nº 2084/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (DA. pág. 10)
13/12/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/02/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
22/02/2018 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
07/12/2018 Publicado Parecer nº 1355, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Wellington Moura
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1048, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2019 1048 / 2019 favorável favorável Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
22/02/2018 1355 / 2018 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
09/12/2017 Voto em separado favorável Gilmaci Santos   (visualizar documento Original
Voto do relator contrário Fernando Cury   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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