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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 497 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 497 / 2017
Ementa Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Data de Publicação 23/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AÇÚCAR, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CONSUMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/04/2022 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
23/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/06/2017
26/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/08/2017 Publicado Parecer nº 652/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/09/2017 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Itamar Borges
16/11/2017 Recebido do Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses
13/05/2019 Devolvido da vista
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
26/08/2019 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
07/10/2019 Devolvido da vista
22/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Itamar Borges e a Deputada Marta Costa
25/10/2019 Recebido com voto em separado de Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
05/11/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Edmir Chedid
18/12/2019 Indeferido, pelo Presidente da ALESP, requerimento do Deputado Itamar Borges (Protocolado nº 069503/2019), de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas - CAE sobre o referido projeto de lei.
10/03/2020 Concedida vista a Deputada Edna Macedo
16/03/2020 Devolvido da vista
23/02/2021 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
02/03/2021 Devolvido da vista
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado André do Prado
07/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista ao Deputado Professor Walter Vicioni
01/04/2022 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2017 652 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Itamar Borges   (visualizar documento
Voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado Itamar Borges   (visualizar documento
Voto do relator favorável Caio França   (visualizar documento
Voto do relator favorável Milton Vieira   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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