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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço".
Data de Publicação 23/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DATA COMEMORATIVA, EXAMES, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, SEMINÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/06/2017
26/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
20/09/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1347, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16)
11/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/10/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
24/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1565, de 2017, da Comissão deSaúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 29)
30/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável, com emenda
18/05/2018 Publicado Parecer nº 645, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda ora proposta. (D.A. pág. 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2017 1347 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2017 1565 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
12/03/2018 645 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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