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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 577 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 577 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Prevenção à Asma".
Data de Publicação 30/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASMA, CAMPANHA, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/06/2017
03/07/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1286, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 17)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
29/11/2018 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1527, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 6)
19/12/2018 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/05/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1050 de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR (D.A., pág. 19)
20/09/2019 Republicada a conclusão do Parecer nº 1050, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 9)
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2019 1050 / 2019 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
19/09/2017 1286 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/11/2018 1527 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Marcos Martins Comissão de Saúde  
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