Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 534 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 534 / 2017
Ementa Dispõe sobre a atuação do nutricionista em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Data de Publicação 28/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO NUTRICIONAL, ESCOLA PRIVADA, NUTRICIONISTA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2019 - Publicado o Parecer nº 1049, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
28/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/06/2017
29/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/08/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
27/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
14/11/2017 Recebido com voto em separado de Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/12/2017 Publicado Parecer nº 2086, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
11/12/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
06/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1277, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/03/2019 Devolvido sem voto
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1049, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2017 2086 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento pronto)
11/06/2019 1049 / 2019 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
06/06/2018 1277 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
Voltar