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Projeto de lei nº 548 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
548 / 2017
Ementa
Torna obrigatório a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado.
Data de Publicação
29/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
ECOCARDIOGRAMA, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, EXAME, PÚBLICO-PRIVADA, RECÉM-NASCIDO, SÍNDROME DE DOWN
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/06/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/06/2017
30/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/07/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
31/08/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
27/09/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
11/10/2017
Devolvido da vista
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
20/10/2017
Publicado Parecer nº 1446, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 57)
25/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Carlos Gondim
16/11/2017
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Carlos Gondim
, favorável
05/12/2017
Publicado Parecer nº 1996, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
02/04/2018
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2018
Concedida vista ao Deputado
Edmir Chedid
24/05/2018
Devolvido da vista
13/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
16/06/2018
Publicado Parecer nº 816, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
16/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
18/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 - Comissão de Saúde
13/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2017
1446 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2017
1996 / 2017
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
02/04/2018
816 / 2018
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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