Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 569 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 569 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16748 /2018
Ementa Institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado".
Data de Publicação 29/06/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CICLOTURISMO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), PARQUE ESTADUAL, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SERRA DO MAR
Situação Atual Último andamento 06/06/2018 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
29/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 29/06/2017
30/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/11/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
09/12/2017 Publicado Parecer nº 2080, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
13/12/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
06/03/2018 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 456/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
08/05/2018 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
09/05/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
09/05/2018 21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Morais , solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018 Publicado Parecer nº 500, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 628/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.271, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.271. (D.A. pág. 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
31/05/2018 Publicada a Lei nº 16.748, de 30 de maio de 2018. (DOE-I pág. 01)
06/06/2018 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2017 2080 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
09/05/2018 500 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
06/03/2018 456 / 2018 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 17/05/2018 Autógrafo 32271 Autógrafo ao Projeto de lei numero 569/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 31/05/2018 Lei 16748 Governador   (visualizar documento
3 10/05/2018 Req. Urgência Roberto Morais   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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