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Projeto
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Projeto de lei nº 593 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
593 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Santas Casas e outras instituições hospitalares filantrópicas do Estado para a realização de Estágio Profissional Supervisionado aos alunos do curso Técnico de Enfermagem das ETEC's.
Data de Publicação
01/07/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESTÁGIO, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/07/2017
04/07/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
03/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1581, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 31)
30/10/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
13/03/2018
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
24/05/2018
Publicado Parecer nº 707, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 18)
24/05/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
31/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
30/05/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
28/06/2019
Devolvido da vista
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao projeto com emenda ora proposta
31/08/2019
Publicado o Parecer nº 984, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda ora apresentada (D.A., pág. 10)
31/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2018 - Comissão de Educação e Cultura
28/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/10/2017
1581 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018
707 / 2018
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
30/05/2019
984 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora proposta
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Edson Giriboni
Total: 0 ocorrência(s)
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