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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 741 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 741 / 2017
Ementa Determina a inserção do profissional nutricionística na assistência pré-natal, no Estado.
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À MULHER, NUTRICIONISTA, PRÉ-NATAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/07/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
13/09/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
27/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1355/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
11/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
29/11/2018 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
15/12/2018 Publicado Parecer nº 1528, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
19/12/2018 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota que solicita o retorno do projeto à Comissão de Saúde, para nova manifestação, uma vez que não é possível inferir conclusões sobre a quantidade estimada de gestantes que serão beneficiadas com tal proposta, bem como quantos nutricionistas serão deslocados para essa atividade
15/05/2019 Devolvido ao relator, com resposta à cota, justificando a improcedência da mesma
11/12/2019 Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
08/07/2020 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/07/2020 Devolvido da vista
01/09/2020 Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia
03/09/2020 Devolvido da vista
15/09/2020 Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão
18/09/2020 Devolvido da vista
27/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 505, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
03/07/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2017 1355 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
29/11/2018 1528 / 2018 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde   (visualizar documento )
16/06/2021 505 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Ricardo Mellão   (visualizar documento
Cota que solicita o retorno do projeto à Comissão de Saúde, para nova manifestação, uma vez que não é possível inferir conclusões sobre a quantidade estimada de gestantes que serão beneficiadas com tal proposta, bem como quantos nutricionistas serão deslocados para essa atividade Ricardo Mellão   (visualizar documento
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